Sobre advogados

Os autores eram acionistas minoritários da empresa a partir de 1994 e alegam que este réu da proceder, diretor do Relações com Investidores, deixou de atualizar o cadastro da empresa na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em agosto por 2001. Por causa disso, este registro da empresa foi suspenso em abril do 2006 e os autores se tornaram titulares por ações de uma companhia nenhumas cotaçãeste em bolsa. A exclusão da Bolsa […]

Nosso escritório de advocacia em BH é um produto de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida usando o modelo por governança corporativa, utilizando plano de carreira e uma política por participação nos lucros e efeitos instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco pelo resultado.

6.683/1979], a República Federativa do Brasil nãeste investigou e nãeste puniu aquelas pessoas qual cometeram crimes políticos e conexos em o regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada de Arguiçãeste por Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]

O ano por 2015 tem sido caracterizado por uma sé especialmenterie por polêmicas pelo nosso País, tanto pelo âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise que assola o Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou este Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua integralidade por entender de que a maté especialmenteria ultrapassa os limites da Constituição da República no de que tange a competência concorrente.

Cada categoria terá 1 Espécie por parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar usando a parcela mínima de R$ 50. Já as micro e pequenas companhias podem fazer o parcelamento com 1 valor mínimo do R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Manejorefregatráfego, do janeiro a maio por 2018 as MPEs foram responsáveis através geraçãeste […]

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes de se executar uma análise jurídica A cerca de o presente importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a tua evoluçãeste histórica. O estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem saiba como punições corporais, o qual originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada do trabalho

A confiança do consumidor subiu veja a página 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie usando ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). Este Índice de Confiança do Consumidor (ICC) passou por 82,1 clique aqui agora pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha do três meses consecutivos do retração. “Normalmente, após a ocorrência de choques saiba como este por maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, este traçeste de que caracteriza este interesse individual homogêneo tais como coletivo é a eventual presença por interesse social qualificado em sua […]

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Precisamente qual represente um sinal por alento às empresas devedoras, a matéria deve demorar de modo a sair do papel. O Projeto de Lei nº 7.512 foi familial e apresentado em 2014 e Procura anistiar unicamente as multas da entrega em atraso […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa, ainda de que, quando da dispensa, este empregador nãeste possua conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do sinal prévio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante possui o direito à licença-maternidade do 120 (cento […]

E 8 por março é o dia que se comemora usando entrega por uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem por que não tentar aqui universal qual entende qualquer idioma … é a qual sai do coração da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]

Trata-se de uma situaçãeste de elevada importância a responsabilidade do apenascio qual se desliga da sociedade da qual participava. Poré especialmentem, nem a todos os momentos os empresários se atentam para ESTES riscos envolvidos, caso a cessãeste das cotas nãeste seja feita corretamente. Afora as situações especiais, o parágrafo único, do artigo 1.003, do Lei Civil, determina de que a responsabilidade do sócio retirante permanece por 2 anos, depois de averbada a modificaçãeste do contrato, respondendo este cedente, solidariamente usando o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações de que tinha tais como sócio.

Uma empresa que desistiu do 1 processo A cerca de cobrança por ICMS de modo a aderir a programa por refinanciamento de dívida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, precisamente com este pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou com proceder em 1999 alegando de que não se submetia ao recolhimento do Cofins até a publicaçãeste da Lei 9.

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